123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem tem valores ...
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STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco ...
Enem 2024: prazo para pedir reaplicação de provas termina hoje
Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do ...
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha ...
Governo amplia prazo para o Auxílio Reconstrução
Os cidadãos do Rio Grande do Sul que não foram habilitados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal, têm ...
Enem 2024: começa hoje prazo para pedir reaplicação de provas
O prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou ...
Termina nesta quinta-feira prazo de adesão ao programa Litígio Zero
Termina às 18h desta quinta-feira (31), o prazo para aderir ao Programa Litígio Zero. Os interessados devem acessar a página ...
Indústria farmacêutica defende estratégias de longo prazo e revisão da política de preços de medicamentos
USP Imagens Frente parlamentar debateu a competitividade da indústria farmacêutica Representantes da indústria farmacêutica e do governo ressaltaram a necessidade ...
Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31
Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página ...
Prazo para regularizar débitos com Receita está se encerrando. Saiba como não ser excluído do Simples Nacional
Faltam poucos dias para microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) evitarem serem excluídos do Simples ...