Áudio: Projeto no Senado cria regras para descarte de produtos controlados
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa o projeto (PL 5.771/2025) que estabelece regras nacionais para controle, descarte e destinação ...
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Áudio: Projeto que proíbe obsolescência programada de produtos vai à Câmara
O projeto de lei que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o ...
CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto que proíbe a chamada “obsolescência ...
Receita apreende 15 toneladas de produtos irregulares no Porto do Rio
A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (4), contêiner com aproximadamente 15 toneladas de mercadorias irregulares no Porto do Rio de ...
MOVE+ abre portas para produtos amazônicos no exterior e projeta R$ 9,15 milhões em vendas
Da floresta amazônica para as prateleiras internacionais. A conexão entre pequenos produtores brasileiros e grandes compradores ganhou força durante a ...
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Priante: objetivo é proteger o consumidor e dar mais transparência ao mercado O Projeto de ...
Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a ...
Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro: feiras aproximam produtor e consumidor O Projeto de Lei 1540/26, em análise ...
“Cabelo Maluco”: Saúde orienta uso de produtos com segurança
Com a proximidade do Dia das Crianças, especialistas alertam sobre aplicação de produtos que podem causar danos à saúde Foto: ...
Nove contêineres com produtos da China são apreendidos no Porto do Rio
Em duas operações no Porto do Rio de Janeiro, a Receita Federal apreendeu nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da ...