Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a ...
O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda do produto Supermax percarbonato de sódio, fabricado ...
https://www.youtube.com/watch?v=i3vfT1LXF6Y A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou a proposta de ...
O projeto de lei que proíbe a chamada “obsolescência programada” — a redução proposital da vida útil dos produtos — e regulamenta o ...
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Jorge Araújo: não é razoável o cidadão ter de pagar para acessar seu local ...
A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em ...
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei — o PL 5.628/2026 — que proíbe cursos de graduação a ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta segunda (26), recolher e proibir a comercialização de dois produtos alimentícios, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de ...
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercados pare de enviar comunicados de cunho eleitoral para seus funcionários. ...
© 2026 Portal Capital Liberal |
Desenvolvido / Customizado com ♥ Dart Box Marketing