OAB Rio ganha ação que proíbe plataforma de oferecer petições com IA
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo ...
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Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro vendidas na internet
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (14) a apreensão de produtos sujeitos à vigilância sanitária à ...
Anvisa proíbe suplementos alimentares de origem desconhecida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos fabricados pela empresa PSM Pennaforte Produtos ...
Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais
Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de ...
Anvisa proíbe venda de insulina e tirzepatida irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e o uso de todos os lotes de insulina produzidos pela ...
Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, ...
Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas
Getty Images Objetivo é valorizar o produtor que atua dentro da legalidade O Projeto de Lei 3238/26, em análise na ...
Áudio: Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que proíbe, em todo o território nacional, a exploração, oferta, intermediação e ...
Governo proíbe bets e cria programa para renegociar dívidas #Shorts
https://www.youtube.com/watch?v=BjAey9EI_7E A Medida Provisória 1.393/2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25), instituiu o Desenrola ...
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de ...