CDH debate projeto que proíbe cotas para residência médica – 18/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=caLzBVgUtDc A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater o PL 452/2025, que proíbe ...
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Ao vivo: CDH debate projeto que proíbe cotas para residência médica – 18/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=caLzBVgUtDc A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater o PL 452/2025, que proíbe ...
Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de ...
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. ...
Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento mas não ...
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras ...
Eduardo Girão comenta lei que proíbe o foie gras e a alimentação forçada de animais
https://www.youtube.com/watch?v=CdlBHE3-jy0 O programa Argumento recebe o senador Eduardo Girão (Novo-CE) para comentar a lei sancionada que proíbe, em todo o ...
Brasil proíbe produção e venda de ‘foie gras’, feito por alimentação forçada
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida ...
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Welter: hoje, o produtor pode perder o imóvel em caso de inadimplência O Projeto ...
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o “Jogo do Tigrinho”
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta é o autor do projeto O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e ...