Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida busca proteger o mercado interno de práticas desleais de comércio A ...
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Projeto proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1026/26 proíbe a exportação e ...
Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: veto compromete o exercício de direitos políticos fundamentais A Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros: justiça agrária não deve incluir quem promove desordem no campo A Comissão ...
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais relevantes do Brasil O ...
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe ...
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
CFM proíbe anestesia para a realização de tatuagens
O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a realização de tatuagens, "independentemente da extensão ou localização" ...
Moraes proíbe uso de farda por réus em depoimento sobre golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o uso de uniforme militar durante o depoimento dos ...
