Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São ...
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de ...
Federação Paulista proíbe seis organizadas do Corinthians em estádios
Uma portaria da Federação Paulista de Futebol (FPF), publicada nesta quarta-feira (2), determinou a proibição da entrada de seis torcidas ...
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial ...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante é o autor da proposta O Projeto de Lei 102/25 inclui, no rol de ...
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo quer a coibir a oligarquização do poder político por grupos familiares O Projeto de ...
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer ...
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 188/25, do deputado Mário ...
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 2844/24 proíbe a fabricação e ...