Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos ...
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Anvisa proíbe caneta emagrecedora vinda do Paraguai
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o ...
Dino cita risco de evasão e proíbe deputado Mario Frias de deixar país
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e ...
BC proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027
Os comprovantes de pagamento do Pix não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, links externos nem qualquer conteúdo não relacionado à ...
TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de ...
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
Depositphotos Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas O Projeto de Lei 2972/26 proíbe ...
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20) proibir o candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) de ...
TSE proíbe algoritmo de recomendar políticos na eleição; EUA criticam
A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a ...
Paulo Paim fala do debate sobre projeto que proíbe cota em seleção para residência médica – 18/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=Z8y4o0BXToY O senador Paulo Paim (PT-RS), em entrevista à TV Senado, comentou sobre a audiência pública que debateu o Projeto ...
CDH debate projeto que proíbe cotas para residência médica – 18/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=caLzBVgUtDc A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater o PL 452/2025, que proíbe ...