Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras ...
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Eduardo Girão comenta lei que proíbe o foie gras e a alimentação forçada de animais
https://www.youtube.com/watch?v=CdlBHE3-jy0 O programa Argumento recebe o senador Eduardo Girão (Novo-CE) para comentar a lei sancionada que proíbe, em todo o ...
Brasil proíbe produção e venda de ‘foie gras’, feito por alimentação forçada
O Brasil proibiu a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida ...
Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Welter: hoje, o produtor pode perder o imóvel em caso de inadimplência O Projeto ...
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o “Jogo do Tigrinho”
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta é o autor do projeto O Projeto de Lei 2258/26 proíbe a operação e ...
Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida busca proteger o mercado interno de práticas desleais de comércio A ...
Projeto proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heloísa Helena, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1026/26 proíbe a exportação e ...
Câmara aprova proposta que proíbe veto a locação de imóvel para partido político
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: veto compromete o exercício de direitos políticos fundamentais A Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros: justiça agrária não deve incluir quem promove desordem no campo A Comissão ...
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais relevantes do Brasil O ...