Justiça proíbe apreensão sem motivo de crianças e adolescentes no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam ...
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CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, ...
Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores ...
Rússia anuncia saída de tratado que proíbe testes de armas nucleares
O presidente Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira (2) a saída da Rússia do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares. Segundo ele, ...
MPF pede arquivamento de proposta que proíbe casamentos homoafetivos
MPF pede arquivamento de proposta que proíbe casamentos homoafetivos, https://www.youtube.com/watch?v=a4mk6bQWNnc Segundo o Ministério Público Federal, o texto, que está em ...
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens ...
Maioria do STF proíbe remoção da população em situação de rua
Maioria do STF proíbe remoção da população em situação de rua, https://www.youtube.com/watch?v=f73mcgOBrVg O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos, ...
