Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
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Sebrae lança projeto para aumentar faturamento de franquias
O Sebrae lançou, na ABF Franchising Expo 2026, um novo projeto nacional para apoiar pequenos negócios que atuam com franquias. ...
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime ...
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do ...
Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Sebrae defende na Câmara aprovação de projeto de lei do governo federal para aumentar o teto de faturamento do MEI
Avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera o teto de faturamento dos mais de 13,5 ...
Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Ramos, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto ...
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028
Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder ...
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários setores econômicos ...
