Vídeo: No mês das crianças, programação do Congresso inclui projeto Visite Encena
Em comemoração ao mês das crianças, o programa Visite o Congresso conta com uma programação especial. Ao conhecer a Câmara ...
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Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027
Depositphotos Indicadores econômicos influenciam as previsões de receitas e despesas As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do ...
Áudio: Projeto prevê ressarcimento por transporte aéreo de órgãos
O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto de lei que permite o ressarcimento de custos com transporte aéreo de ...
Áudio: Projeto cria incentivos para ‘startups verdes’
Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) um projeto de lei que cria incentivos para ...
Projeto reconhece saúde estética como área de atuação de seis profissões
O Senado vai analisar um projeto que reconhece a saúde estética como área de atuação dos profissionais de biologia, biomedicina, ...
Prefeitura e INCRA começam projeto piloto em Cantagalo
Parceria visa aperfeiçoar a Reforma Agrária em Cantagalo e identificar imóveis que possam ser beneficiados pela Regularização Fundiária Foto: Divulgação ...
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, autor do projeto O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no ...
Áudio: Para proteger quem compra imóvel na planta, projeto exige garantias da incorporadora
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei para proteger quem compra imóvel na planta. O projeto (PL 3.108/2026) ...
Excedentes de mercados podem alimentar famílias vulneráveis, prevê projeto
O Brasil descarta cerca de 46 milhões de toneladas de comida por ano, enquanto que mais 6 milhões de pessoas ...
Projeto cria ressarcimento pelo transporte aéreo de órgãos para transplantes
O Senado pode analisar em breve um projeto de lei que permite o ressarcimento dos custos para quem usa suas ...