Visita técnica fortalece projeto do Centro Municipal de Referência da Pessoa com Deficiência
Mais um passo foi dado rumo à implantação do Centro Municipal de Referência para a Pessoa com Deficiência de Macaé. ...
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Projeto Craques do Futuro promove Campeonato Interno de Vôlei no Parque do São Marcos
O Projeto Craques do Futuro realiza, no próximo sábado (15), o Campeonato Interno de Vôlei de Areia, reunindo cerca de ...
Áudio: Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade
Avançou no Senado o projeto de lei que suspende automaticamente, durante a licença-maternidade, os prazos de bolsas, editais e projetos ...
Áudio: CCJ: Projeto prevê internação de adolescentes por violência contra animais
Adolescentes que cometerem violência contra animais poderão cumprir medida de internação. É o que prevê o projeto (PL 372/2026) em ...
Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis
O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais ...
Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para ...
Carlos Fávaro fala do projeto sobre a proibição das apostas online, as chamadas bets – 12/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=5lzNOwH0zOo O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresenta projeto de lei para o fim dos jogos de azar online no Brasil. ...
Áudio: Projeto que cria Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado
O projeto de lei que cria o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025 ) avançou em sua tramitação no Senado: nesta ...
Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores
Depositphotos Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da ...
Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto" Especialistas ...