Áudio: CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas
Está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que divide os ...
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Verdes Mares recebe Projeto CastraMóvel nesta terça e quarta-feira
As cirurgias de castração devem ser previamente agendadas pela internet Foto: Alexandre Leite Unidade móvel oferece castrações previamente agendadas e ...
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 2462/26 institui ...
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
GettyImages Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo ...
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria ...
Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
GettyImages Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança alimentar O Projeto de Lei 1535/26, em análise ...
Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários
Breno Esaki/Agência Saúde DF Alto valor dos remédios compromete orçamento familiar e pode levar ao abandono dos animais O Projeto ...
Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta
Depositphotos Dados de hóspedes só podem ser usados para finalidades específicas O Projeto de Lei 2118/26 proíbe a integração de ...
Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal
Arquivo /Agência Brasil Incêndio no Pantanal em 2024 O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como ...
Áudio: CAS: projeto traz regras para uso da inteligência artificial na saúde pública
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) um projeto de lei que prevê a utilização ...