Câmara aprova projeto que cria fundo para o MPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania ...
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Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão especial vota parecer do deputado Arthur Lira A comissão especial criada pela Câmara ...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível
Fernando Frazão/Agência Brasil Recursos serão usados em uma possível mudança de sede da empresa O Congresso Nacional analisa projeto (PLN ...
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fraga: proposta permite que o produtor faça suas estratégias de gerenciamento de riscos A ...
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Projeto que exclui do limite fiscal gasto com terceirizado volta à CAE
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os gastos com ...
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Comissões debatem projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia
Getty Images As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta ...
Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui ...
