Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei ...
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Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei ...
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: informação em rótulo é mecanismo poderoso de proteção social e sanitária O ...
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que ...
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe ...
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: objetivo é reduzir distorções na tributação O Projeto de Lei 1044/26 isenta do ...
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto ...
Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: cadeia produtiva da tilápia é uma das mais relevantes do Brasil O ...
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei ...
