Áudio: Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis
O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais ...
Tag: projeto
Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para ...
Carlos Fávaro fala do projeto sobre a proibição das apostas online, as chamadas bets – 12/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=5lzNOwH0zOo O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresenta projeto de lei para o fim dos jogos de azar online no Brasil. ...
Áudio: Projeto que cria Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado
O projeto de lei que cria o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025 ) avançou em sua tramitação no Senado: nesta ...
Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores
Depositphotos Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da ...
Debatedores recomendam ajustes em projeto sobre apoio à economia digital no Brasil
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alencar foi quem pediu o debate: “O Brasil precisa transformar conhecimento em produto" Especialistas ...
Avança projeto que obriga SUS a garantir remédios contra a hipertermia maligna
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a garantir o acesso a medicamentos para o tratamento da hipertermia ...
Senado deve votar nesta quarta projeto que reduz imposto de combustíveis
O Senado pode votar nesta quarta (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir ...
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe
GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
I Seminário Interinstitucional do Projeto SOS Asfixia é realizado em Macaé
O I Seminário Interinstitucional do Projeto SOS Asfixia, foi realizado na tarde desta terça-feira (11), no Hotel Dubai em Macaé. ...