Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Tag: projeto
Projeto piloto de qualificação profissional avança
Segunda reunião do projeto piloto de qualificação profissional aconteceu no Centro de Qualificação Profissional Foto: Alexandre Leite Projeto reúne iniciativa ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise ...
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a ...
Projeto que levou ao prêmio de Melhor Escola do Mundo será ampliado para mais 100 unidades de ensino de SP
Projeto que levou ao prêmio de Melhor Escola do Mundo será ampliado para mais 100 unidades de ensino de SP ...
Secretaria de Segurança Pública inicia Projeto Verão
Objetivo é ampliar ações no trânsito e nas orlas do Município A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da ...
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara ...
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Alesp aprova projeto de lei do Governo de SP e isenção de IPVA deve chegar a quase 80% da frota de motos do estado
Alesp aprova projeto de lei do Governo de SP e isenção de IPVA deve chegar a quase 80% da frota ...
