Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Depositphotos Benefício valerá para profissionais das redes pública e privada de saúde O Projeto de Lei 2483/26 isenta os profissionais ...
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Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao ...
Depositphotos Autor do projeto diz que setor enfrenta oscilação frequente de preços, carência de assistência técnica e baixa industrialização O ...
Um projeto em análise no Senado determina que a psicoterapia só poderá ser exercida pessoas com graduação em Psicologia ou ...
Aguarda sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 4.952/2026), que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas ...
Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não foi ...
O Senado aprovou projeto que prioriza e incentiva o futebol feminino no país. O PL 4.578/2025 busca a profissionalização das atletas ...
https://www.youtube.com/watch?v=_QjA7g94_pA O Senado aprovou o PL 4.578/2025, que prioriza e incentiva o futebol feminino no país. A proposta busca a profissionalização das atletas, ...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou na terça-feira (1º) o projeto de lei que estabelece regras para ...
Voltado à inclusão produtiva de moradores do Grande Rio em situação de vulnerabilidade, o projeto Novos Caminhos ofereceu capacitação profissional ...
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