Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
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Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz
Getty Images Governo estima que mais de mil empresas são devedoras contumazes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos ...
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização ...
Fiocruz escolhe projeto que valoriza a ciência para Memorial Covid-19
O Concurso Memorial Covid-19 Fiocruz anunciou o projeto vencedor do espaço que vai homenagear as vítimas dos efeitos da pandemia. ...
Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite ...
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação ...
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de ...
Deputados aprovam projeto que cria escolas cívico-militares em SP
O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado ...
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...