Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
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Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar ...
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, ...
Municípios devem regulamentar serviço de mototáxi em SP, diz proposta
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei determinando que a utilização de motocicletas ...
Sindicato critica proposta da prefeitura de SP para privatizar escolas
A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) critica o projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ...
Bienal do Livro do Rio começa no dia 13 com proposta imersiva
Em 2025, quando o Rio de Janeiro recebe o título de Capital Mundial do Livro pela Organização das Nações Unidas ...
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir ...
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço ...
