Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar ...
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Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em evidências A Comissão de ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar ...
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orlando Silva incluiu mecanismos que impedem o contingenciamento do fundo O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) detalhou ...
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada será o relator da PEC 3/21 O presidente da Câmara dos ...
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
