Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
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Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), ...
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar ...
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, ...
Municípios devem regulamentar serviço de mototáxi em SP, diz proposta
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei determinando que a utilização de motocicletas ...
Sindicato critica proposta da prefeitura de SP para privatizar escolas
A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc) critica o projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ...
Bienal do Livro do Rio começa no dia 13 com proposta imersiva
Em 2025, quando o Rio de Janeiro recebe o título de Capital Mundial do Livro pela Organização das Nações Unidas ...
