Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 27/25, do deputado Padovani (União-PR), cria ...
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Com proposta de E-Zone, Sebrae busca potencializar pequenos negócios na COP 30
*Com informações do Sebrae Pará. A realização da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), marcada para novembro ...
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Redecker é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas ...
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, ...
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política ...
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a ...
Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil
Claudio Reis / Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 4840/24 prevê a ...
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Max Lemos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4805/24 destina 1% ...
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) ...
