Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Max Lemos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4805/24 destina 1% ...
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Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) ...
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções ...
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar ...
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brics foi fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul O Projeto de Lei 4259/24, ...
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é a autora da proposta O Projeto de Lei 4167/24 enquadra como abusiva ...
Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio ...
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei ...
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de ...
