Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emenda à Constituição prevê parcelamento das dívidas dos partidos políticos Com a aprovação da Proposta de ...
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Debatedores criticam a redução do orçamento com saúde e educação proposta pelo pacote fiscal
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Seminário discutiu saídas ao pacote de gastos e política de juros Economistas e deputados ...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida reforça credibilidade do processo eleitoral brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça e ...
CCJ da Câmara volta a analisar proposta de recontagem física dos votos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), ...
Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Mauricio do Vôlei recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Agricultura, ...
Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas
Depositphotos O projeto de lei complementar (PLP 210/24) enviado pelo governo para aperfeiçoar o arcabouço fiscal (LC 200/23) autoriza o ...
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Guimarães recomedou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de ...
Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta
A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre ...
