Áudio: No semestre, CCJ aprovou projetos que reforçam proteção às mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou neste primeiro semestre um pacote com sete projetos de lei ...
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Expo Macaé contará com posto de atendimento do Conselho Tutelar para proteção de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária vai disponibilizar ...
Saúde Mental resgata brincadeiras com proteção e afeto em Colônia de Férias
O som da infância viva, livre das telas e com sorrisos, resgatou a melhor forma de brincar com atividades interativas ...
Capacitação em Perspectiva de Gênero fortalece atuação da rede de proteção às mulheres em Macaé
O reforço da formação permanente dos profissionais que atuam na proteção e garantia dos direitos das mulheres é fundamental para ...
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional ...
Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2143/25, do ...
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto ...
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes de vários setores econômicos ...
Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Henderson Pinto propôs a realização da audiência pública A Comissão de Finanças e Tributação ...
Saiba mais sobre as novas regras aprovadas pela Câmara para proteção da indústria brasileira
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário desta quarta-feira O texto aprovado pela Câmara dos ...