STF amplia proteção da Lei Maria da Penha

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha, https://www.youtube.com/watch?v=1nM2a3mJ064 Casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres ...

Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

by Agência Brasil

5 de fevereiro de 2025

A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio ...

Autoridade de Proteção de Dados suspende coleta de íris

by Agência Brasil

25 de janeiro de 2025

A empresa multinacional Tools for Humanity – TFH deverá interromper “a oferta de criptomoeda ou de qualquer outra compensação financeira ...

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

by Redação 3

17 de janeiro de 2025

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio ...

Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

by Redação 3

13 de dezembro de 2024

Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...

Projeto exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais

by Redação 3

13 de dezembro de 2024

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 5058/23 determina que as Juntas Comerciais protejam ...

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

by Agência Brasil

23 de outubro de 2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos "especificamente" ...

Agosto Lilás: garantia de dignidade e proteção

by TV Brasil

21 de agosto de 2024

Agosto Lilás: garantia de dignidade e proteção, https://www.youtube.com/watch?v=cA86MR1z2wg Como vimos, campanhas e mobilizações marcam o Agosto Lilás. O Objetivo é ...