Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

O governo publicou Medida Provisória (MPV 1.390/2026) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente ...

Para assegurar a ampla transparência, igualdade de tratamento entre os proponentes e a lisura do processo seletivo dos Chamamentos Públicos ...

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Produtos importados de valor inferior a 50 dólares ficam livres de imposto A Medida Provisória ...

Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ...

O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o ...

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo ...

Publicada lei que protege mulheres de violência em bares e shows, https://www.youtube.com/watch?v=YxYMNAszd04 Lei cria o protocolo Não é Não, que ...

Tag: publicada