Vídeo: Punição mais rígida para roubo de combustíveis vai a sanção
O roubo de petróleo, combustíveis e derivados pode ter penas mais duras. É o que prevê um projeto aprovado pelos ...
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Punição mais rígida para roubo de combustíveis vai à sanção
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Áudio: Punição mais rigorosa para furto de combustíveis é aprovada no Senado
Foi aprovado em Plenário o projeto de lei que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e ...
Áudio: Vai à CCJ projeto de punição para quem incita crimes em escolas
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deu parecer favorável, nesta terça (1º), ao projeto de lei que prevê ...
Áudio: CSP pode votar punição para quem incita crimes em escolas pela internet
Aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) um projeto de lei que estabelece punições para quem incita ou ...
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política
Depositphotos Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política O Projeto ...
Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: só a punição não basta para coibir a violência contra a mulher
https://www.youtube.com/watch?v=dqOnSDONWF4 O Senado participa ativamente do Agosto Lilás, mês do aniversário da Lei Maria da Penha. Entre as ações estão ...
Conselho Nacional de Justiça aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
Conselho Nacional de Justiça aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes, https://www.youtube.com/watch?v=kZKCK9XILxE O Conselho Nacional de Justiça ...
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juíz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da ...
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...