STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de ...
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Aos 73 anos, a jornalista Jacira Silva nunca imaginou que seria homenageada “ainda neste planeta” ao nomear um prêmio de ...
A rede física de atendimento aos clientes do sistema Sebrae conta com um parceiro estratégico: as Salas do Empreendedor. Essa ...
As melhores práticas municipais voltadas para o empreendedorismo serão divulgadas nesta terça-feira (11), na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura ...
As gestões municipais que se destacaram no ano passado com iniciativas em prol do empreendedorismo local são reconhecidas na 12ª ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo ...
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