MPT-SP destinará recursos para fundo de reconstituição do RS
Um acordo de cooperação técnica assinado no começo desta semana entre o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e ...
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Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros ...
MEC vai liberar recursos para escolas de cidades com contas pendentes
Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza o Ministério da Educação (MEC) a liberar recursos do Programa Dinheiro ...
SUS terá recursos para aumentar acesso a cuidados paliativos
O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde ...
Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite ...
TSE Rejeita Por Unanimidade Recursos Pela Cassação de Sergio Moro
Senador Mantém Mandato Após Decisão do Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos ...
TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos ...
Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios
Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que ...
Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas
Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de ...
Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os ...
