Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...
Valter Campanato/Agência Brasil Vinhos estão entre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo a partir de 2027 A ...
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de ...
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a ...
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Lei aborto: projeto vai tramitar em regime de urgência, https://www.youtube.com/watch?v=dHkxx_VPWIQ A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
Reforma prevê o pagamento de impostos na hora da emissão da nota O grupo de trabalho (GT) que analisa a ...
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