Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
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Câmara aprova regime de urgência para dez projetos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o ...
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o ...
Simples Nacional: empreendedores têm até dia 31 de janeiro para aderir ao regime
Os empreendedores que desejam aderir ao Simples Nacional têm até o dia 31 de janeiro para fazer o pedido. A ...
Regime tributário do pequeno negócio passa a ser exigido na abertura da empresa
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), além de médias e grandes empresas, que estão sendo abertas desde o último ...
Gonet diz que PGR está pronta para defender regime democrático
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira (3) que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional ...
Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal ...
Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de ...