Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, ...
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STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...
Regime de trabalho de terceirizados em órgãos federais é flexibilizado
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de ...
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira ...
Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...
Regulamentação da reforma tributária mantém regime especial para a Zona Franca de Manaus
Valter Campanato/Agência Brasil Vinhos estão entre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo a partir de 2027 A ...
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de ...
Grupo da reforma tributária debate imunidade tributária e transição para novo regime
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a ...
Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a ...