Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos sobre segurança pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), estabelece novas regras trabalhistas em contratos de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...
Fernando Stankuns Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de ...
Valter Campanato/Agência Brasil Vinhos estão entre os produtos que serão taxados com o Imposto Seletivo a partir de 2027 A ...
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de ...
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