Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente ...
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Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo ...
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação ...
Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 ...
Medida provisória altera regra de dedução fiscal de perdas com operações de crédito de inadimplentes
Depositphotos Medida provisória adia dedução das perdas relativas a 2024 A Medida Provisória 1261/24, publicada na noite desta quarta-feira (2), ...
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos ...
Mpox: Anvisa simplifica regra para importação de vacina e medicamento
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que dispensa registro e autorização excepcional de importação ...
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional ...
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma ...
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro mudou a redação da matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
