Vídeo: Regras para uso compartilhado de postes vão à sanção
Segue para sanção o projeto que estabelece regras para o uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e empresas ...
Segue para sanção o projeto que estabelece regras para o uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e empresas ...
https://www.youtube.com/watch?v=Rao6pvfrDm4 Segue para sanção o projeto que estabelece regras para o uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia e ...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que cria regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia ...
O Plenário do Senado aprovou projeto que define regras para o controle de qualidade de implantes cirúrgicos. De acordo com ...
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (12) projeto que estabelece regras para fabricação, importação e comercialização de implantes cirúrgicos, como ...
https://www.youtube.com/watch?v=zLMKhk8bcqU O projeto estabelece regras para fabricação, importação e comercialização de implantes cirúrgicos, como próteses, implantes mamários e placas. Os ...
A produção nacional de próteses, pinos, parafusos, placas ósseas, marcapassos e outros tipos de implantes cirúrgicos terá que seguir regras ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (13) quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição ...
A Lei 15.211, de 2025, o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger ...
https://www.youtube.com/watch?v=QxX9sWNgQCc Sessão destinada à análise de propostas legislativas. Entre elas a que institui o Estatuto do Aprendiz, com novas regras ...
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