LEI SECA: Novas regras de fiscalização incluem etapa de triagem e teste de drogas em motoristas, https://www.youtube.com/watch?v=1doxtnK306w LEI SECA | ...
Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs mudanças para garantir eficácia operacional e segurança jurídica A Comissão de ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei ...
A pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoverá um debate sobre as regras ...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na terça-feira passada (11) acordo internacional que atualiza as regras da Organização Internacional ...
Os residentes em área profissional da saúde passam a ter segurança jurídica para participar de programas de pós-graduação lato sensu, ...
https://www.youtube.com/watch?v=uEIwrEB-CvA A propaganda eleitoral começa neste domingo (16) e está sujeita a uma série de regras. Telemarketing, disparos de mensagens em ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados ...
As transmissões ao vivo pela internet, as populares lives, também estão sujeitas às regras da campanha das Eleições 2026. A ...