Começam a vigorar hoje regras que exigem alertas em anúncios de bets
Apostar pode causar dependência, faz você perder dinheiro e não é investimento. A partir de hoje (17), as plataformas de ...
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Regulamentação de “carro voador” avança com regras sobre ruído
Os critérios técnicos para testes e parâmetros de ruído em vôo do Eve 100, modelo de "carro voador" em desenvolvimento ...
Pequenas empresas ganham prazo de 90 dias para se adequar às novas regras de saúde mental no trabalho
Os pequenos negócios ganharam um prazo extra para se preparar para as novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), ...
Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 770/26 cria o Programa Nacional ...
CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito ...
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores pediram mais transparência para os fundos privados Especialistas defenderam nesta terça-feira (30) que ...
Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nesta ...
Chocolate de verdade? O que muda com as novas regras e como os pequenos negócios podem se preparar
Quem produz chocolates e derivados de cacau no Brasil precisará se adaptar a um novo conjunto de regras que promete ...
Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de ...