Áudio: Aprovadas regras que facilitam regularização de áreas rurais embargadas
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2) projeto que obriga os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais a informarem ...
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Áudio: Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que afasta a exigência dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ...
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários ...
Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece ...
Áudio: Aprovadas regras previdenciárias em comum para países de língua portuguesa
Os senadores e senadoras aprovaram nesta quarta-feira (2) um acordo que permitirá aos trabalhadores que transitam entre os países de ...
CCT aprova regras para proteger investidores de ativos virtuais
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ...
Ao vivo: Comissão vota relatório da MP que simplifica regras para atividade de mototaxista – 2/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=XR8zJgpa0do Parlamentares se reúnem para votação de relatório da Comissão Mista da MP 1.360/2026. A medida provisória altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ...
Ao vivo: Comissão vota relatório da MP que simplifica regras para atividade de mototaxista – 1º/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=Bx8squJK3Qk Parlamentares se reúnem para votação de relatório da Comissão Mista da MP 1.360/2026. A medida provisória altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ...
Governo publica regras para proteger consumidores em grandes eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos ...
Horário eleitoral gratuito: veja as regras para as eleições de 2026
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começou na última sexta (28) e segue até 1º de outubro, ...