Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
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Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e ...
Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e os de servidores que retornam do exterior
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
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Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: "Modelo atual é insustentável" A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos ...
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei ...
Pescadores artesanais criticam mudanças nas regras para acesso ao seguro-defeso; assista
GettyImages O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de ...
Crédito consignado: novas regras para o setor privado
GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito ...
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o ...
