STF define regras para demarcação de terras indígenas
STF define regras para demarcação de terras indígenas, https://www.youtube.com/watch?v=Vdarir68mDA O Supremo Tribunal Federal discutiu e definiu, hoje, as regras para ...
Tag: regras
AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...
Entenda as regras de uma recuperação judicial
Entenda as regras de uma recuperação judicial, https://www.youtube.com/watch?v=-bbwRh2p88Y A Justiça deu 60 dias para que a 123 Milhas apresente um ...
Novas regras fiscais seguem para sanção presidencial
Novas regras fiscais seguem para sanção presidencial, https://www.youtube.com/watch?v=5LRlfQ2Hxm0 O Projeto de Lei da Nova Fiscal foi aprovado pela Câmara dos ...
Anvisa recomenda flexibilizar regras para passageiro vindo da Ucrânia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou à Casa Civil da Presidência da República que as condições de entrada ...
Agência Brasil explica regras para viagens de crianças sem os pais
É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do ...
Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.298, que altera regras sobre o transporte de ônibus interestadual e internacional de ...