Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o ...
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Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) ...
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém ...
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, ...
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e ...
MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.335, que estabelece o regime jurídico de ...
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio ...
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma ...
