Desenrola Fies prevê desconto de até 99% das dívidas; confira regras
O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (6), conta com uma linha voltada a atender estudantes ...
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Arsesp define novas regras para facilitar quitação de débitos de água e esgoto A Agência Reguladora de Serviços Públicos do ...
Câmara aprova projeto que suspende regras sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que ...
Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1323/25, que estabelece ...
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
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Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o ...
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
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Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém ...
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, ...
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
