Saiba mais sobre as novas regras aprovadas pela Câmara para proteção da indústria brasileira
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto na sessão do Plenário desta quarta-feira O texto aprovado pela Câmara dos ...
Tag: regras
Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional; acompanhe
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros ...
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta, sem mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Depositphotos O safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: caso do Banco Master demonstra que intervenção tardia amplia riscos de contágio ...
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
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Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol
Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades ...
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A ...
Fazenda orienta sobre novas regras do Simples Nacional
Mudanças começam a valer em setembro e impactam o período de adesão, a escolha do recolhimento de novos impostos e ...
Inep divulga regras para seleção de certificadores para provas de 2026
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da Rede Nacional de Certificadores (RNC), do Instituto Nacional ...
