Enem 2026: MEC garante segurança da prova e mantém regras da redação
O ministro da Educação (MEC), Leonardo Barchini, garantiu, nesta quarta-feira (4), a segurança e lisura da aplicação do Exame Nacional ...
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Comissão aprova regras para convivência de marcas semelhantes
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos: solução busca equilibrar proteção à marca e preservação de atividades consolidadas A Comissão de ...
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes ...
Comissão da Câmara aprova regras para parceria entre academias e personal trainers
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: texto deixa claro que a academia não responde por exercícios mal prescritos ...
Rio das Ostras discute regras para entrada de ônibus de excursão
O encontro contou com a participação dos guias de turismo. Foto: divulgação Facilitar a entrada de excursões e ampliar a ...
Novas regras de atendimento ao consumidor começam a valer hoje
A partir desta segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos - Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) - das empresas ...
Projeto cria regras para reaproveitar plataformas de petróleo para outros usos
O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece regras para a desativação e o reaproveitamento de plataformas e ...
Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda neste ano
Reprodução TV Câmara Motta: "Chegou o momento de enfrentar esse tema ” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ...
Projeto define regras para participação de filhos em atividades rurais da família
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: ideia é preparar jovens para a sucessão no campo O ...
BC reforça regras de proteção ao consumidor nas ofertas de crédito
As propagandas de empréstimos obedecerão a novas regras a partir do próximo ano, decidiu nesta sexta-feira (23) o Banco Central ...