Lula veta regras para bloqueio de emendas
Lula veta regras para bloqueio de emendas, https://www.youtube.com/watch?v=NGQemG-_Coc Ainda no último dia do ano teve reforço no arcabouço fiscal. São ...
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Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...
Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras ...
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição ...
Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial ...
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue ...
Saiba mais sobre as regras do Propag
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24 lista várias opções para os estados que aderirem ...
Governo pode fazer novos ajustes nas regras do BPC
O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a ...
Publicadas regras de adesão de bancos ao Meu INSS Vale+
O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira hoje (9) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, ...
