Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/25, em análise na ...
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MPF pede que Prefeitura do Rio mude regras para ambulantes no Carnaval
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (17) uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro e à Secretaria ...
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, ...
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro ...
Novas regras do PIX trazem agilidade e reduzem risco de inadimplência para pequenos negócios
A nova Resolução do Banco Central que entrou em vigor nesta segunda-feira (3) vai facilitar o pagamento de boletos com ...
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Modalidade de empréstimo consignado tem novas regras
Modalidade de empréstimo consignado tem novas regras, https://www.youtube.com/watch?v=RQdJPNmv0WA Aposentados e pensionistas que querem fazer empréstimo consignado precisam ficar atentos para ...
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara ...
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto ...
