Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue ...
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Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24 lista várias opções para os estados que aderirem ...
Governo pode fazer novos ajustes nas regras do BPC
O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a ...
Publicadas regras de adesão de bancos ao Meu INSS Vale+
O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira hoje (9) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, ...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Mario Agra/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, ...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, ...
Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o ...
Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as ...
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras ...
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania ...
