Diretor da PF defende regulamentação das redes sociais no Brasil
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, defendeu nesta quinta-feira (14) a necessidade de uma regulamentação das redes sociais no ...
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CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto ...
Sem Censura | Felipe Neto opina sobre a importância da regulamentação da internet
Sem Censura | Felipe Neto opina sobre a importância da regulamentação da internet, https://www.youtube.com/watch?v=eK5YbMQVaTU “Quando você regulamenta algo, você cria ...
Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a ...
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que ...
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor ...
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
Conselho discute regulamentação de IA e redes sociais nas eleições
Membros do Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas em direito e em comunicação estão preocupados com o uso de tecnologias ...
Reforma tributária: meta é aprovar regulamentação neste ano
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal ...