Perdeu o prazo da declaração anual do MEI? Saiba como regularizar a situação
O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) terminou, mas quem ainda não ...
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Prefeitura atua para regularizar aulas após ato de vandalismo
A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras comunica a adoção de medidas urgentes após a Escola ...
Contribuintes são convocados a regularizar dívidas ativas em até 30 dias
Ação é direcionada aos débitos de 2022 a 2024; falta de regularização pode levar a protestos em cartório e custos ...
Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira
Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz ...
Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado
Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o ...
Eleitor com título cancelado pode regularizar na Justiça Eleitoral
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Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês
Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de ...
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as ...
Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF
As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas ...
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
