População pode participar da revisão do Plano Diretor
Participação deve ser feita de forma online, até 15 de fevereiro, pelo Portal da Prefeitura O Plano Diretor visa garantir políticas públicas nas ...
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Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto ...
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre gastos tributários Com a presença dos presidentes da ...
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de ...
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais ...
Mendonça vota a favor da revisão da vida toda no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (9) a favor da revisão da vida toda ...
Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda ...
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão ...
Comissão de Revisão do Plano Diretor promove primeira reunião
Rio das Ostras instituiu a Comissão de Revisão do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial, instrumento básico da política ...
