Royalties: Carlos Augusto Balthazar participa de reunião com governador
Como presidente do CONDERLAGOS, Carlos Augusto levou ao governador a preocupação dos Municípios Foto: Divulgação A reunião contou com a ...
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Prefeito de Rio das Ostras participa de audiência pública de distribuição dos royalties
Para o prefeito os royalties não podem ser tratados como privilégio, mas como uma compensação constitucional aos municípios produtores Foto: ...
Rio das Ostras participa de reunião sobre nova partilha dos royalties
O encontro teve como foco o julgamento das ações, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: César Ferreira Este ...
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Figueiredo: transformações tecnológicas demandam investimento em capacitação A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Depositphotos Incertezas sobre a cobrança dos royalties afetam a comercialização da soja A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Município tem perda de 94% de arrecadação de Participação Especial dos Royalties
Arrecadação da Participação Especial Foto: Gráfico Trabalho responsável equilibra orçamento e finanças e mantém serviços públicos essenciais Não é a ...
TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o setor mineral tem sonegado fatia considerável da compensação financeira pela exploração ...
Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) que pagou, ao longo de 2023, R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais ...
União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ...
Petrobras pagará à ANP R$ 830 milhões em royalties e PE atrasados
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural ...
