Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda ...
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Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos ...
Sebrae participa da sanção do projeto de lei que beneficia agricultores familiares com aumento de recursos para crédito
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (27) o PL 2750/2024, que autoriza o aumento ...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
Novo ensino médio: texto aprovado vai à sanção presidencial
Novo ensino médio: texto aprovado vai à sanção presidencial, https://www.youtube.com/watch?v=VJYq9FsMdao Educação agora! A reforma do ensino médio no Brasil ganhou ...
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de ...
Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisaram a proposta em Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de ...
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação ...
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor ...