Áudio: Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette ...
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Áudio: Preços mínimos de insumos a pecuária e aquicultura vão à sanção
Diante do agravamento das consequências da crise climática no campo, o Senado aprovou o projeto que combate a oscilação dos ...
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos ...
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura ...
Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da ...
Política de conscientização sobre doença rara LAM vai à sanção
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta terça-feira (11) projeto de lei que cria a Política ...
Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, ...
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em publicação em redes sociais, o presidente da Câmara, ...
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como inadmissíveis as ameaças de sanção, por parte do governo dos Estados ...