Lula sanciona política para uso controlado do fogo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que ...
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Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de ...
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a ...
Conselhão: governo sanciona medidas aprovadas no Congresso
Conselhão: governo sanciona medidas aprovadas no Congresso, https://www.youtube.com/watch?v=8XFlvJ3e_i8 Mesmo contrário à cobrança de taxas em compras internacionais de menos de ...
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais ...
Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do ...
Tarcísio sanciona lei que cria escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar ...
Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ...
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para ...
