Maduro sanciona lei que anexa Essequibo à Venezuela
Diante do impasse na disputa pelo território de Essequibo, entre Venezuela e Guiana, o governo brasileiro acompanha a situação para ...
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Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê ...
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que ...
Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do ...
Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor ...
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida ...
Presidente sanciona projeto que combate a violência contra a mulher
Presidente sanciona projeto que combate a violência contra a mulher, https://www.youtube.com/watch?v=VKIOqPXkChg O governo federal sancionou o projeto que cria um ...
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ...
Lula sanciona, com vetos, lei sobre agrotóxicos
Lula sanciona, com vetos, lei sobre agrotóxicos, https://www.youtube.com/watch?v=jYeVuQG4VlE Presidente Lula vetou 14 trechos do texto original, entre eles aquele que ...
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção ...
