Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde ...
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Vídeo: Sancionada lei que amplia estoques públicos de ração para animais
Milho, sorgo, farelo de soja. Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.490, de 2026, que altera o Programa Venda ...
Sancionada lei para ampliar estoques públicos de ração para rebanhos
https://www.youtube.com/watch?v=VEbpadIEcEI Milho, sorgo, farelo de soja. Foi sancionada a lei que altera o Programa Venda em Balcão, destinado a pequenos ...
Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal
Pequenos criadores terão acesso a mais opções de produtos para a alimentação dos rebanhos por meio do Programa de Venda ...
Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares ...
Áudio: Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete
A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. ...
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — ...
Violência contra mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de ...
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de ...
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a ...