https://www.youtube.com/watch?v=dD4jOSHUVlk Lei de incentivo à instalação de datacenters no Brasil é sancionada. Nesta quarta (16), o presidente Lula deve sancionar ...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e ...
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde ...
Milho, sorgo, farelo de soja. Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.490, de 2026, que altera o Programa Venda ...
https://www.youtube.com/watch?v=VEbpadIEcEI Milho, sorgo, farelo de soja. Foi sancionada a lei que altera o Programa Venda em Balcão, destinado a pequenos ...
Pequenos criadores terão acesso a mais opções de produtos para a alimentação dos rebanhos por meio do Programa de Venda ...
O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares ...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. ...
Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — ...