Violência contra mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de ...
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Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de ...
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a ...
Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu ...
Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara é sancionada
Roberto Castro/Ministério do Turismo Visitação turística a sítio arqueológico na Serra da Capivara Foi publicada no Diário Oficial da União ...
Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pararaima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte ...
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e ...
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
GettyImages Lei atualiza tabela com novo valor do salário mínimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados ...
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...