Sancionada lei que declara Santa Rosa de Lima (SC) a capital nacional da meliponicultura
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da ...
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Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar ...
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...
Sancionada lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos
GettyImages Perse beneficia atividades como as ligadas ao turismo, cultura e esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação ...
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno ...
Lei do Pantanal é sancionada para garantir conservação do bioma
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, ...
Sancionada lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com ...
