Áudio: Sancionada lei que perdoa dívidas de MEIs
Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238, que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), ...
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Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 Foi sancionada a Lei ...
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do ...
Depositphotos Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou ...
https://www.youtube.com/watch?v=9Uf8Y5_i540 O presidente Lula sancionou nessa quarta-feira (16) a Política Nacional para Investimentos em Minerais Críticos e Estratégicos com incentivos ...
Após a aprovação pelo Senado no início de setembro, a Presidência da República sancionou na quarta-feira (16) a lei que ...
Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e ...
A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. Publicada no ...
https://www.youtube.com/watch?v=W8h_Fdhsa80 Política nacional para minerais críticos e estratégicos e terras-raras é sancionada pelo presidente Lula. Comissão de Direitos Humanos recomenda ...
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