Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares ...
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Áudio: Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete
A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. ...
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — ...
Violência contra mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de ...
Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos Empresas exportadoras e de ...
Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos
O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a ...
Lei que reconhece ofício de quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural é sancionada
Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu ...
Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara é sancionada
Roberto Castro/Ministério do Turismo Visitação turística a sítio arqueológico na Serra da Capivara Foi publicada no Diário Oficial da União ...
Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pararaima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte ...
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e ...