Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para ...
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Áudio: Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette ...
Vídeo: Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal
O Senado aprovou projetos voltados à produção agrícola. O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ...
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A Presidência da República sancionou a lei contra crimes relacionados à violência sexual contra criança ou adolescente, especialmente no ambiente ...
Vídeo: Debatedores pedem mais apoio aos espaços de convivência para idosos
Tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5.115/2025, que incluir a criação dos chamados centros-dia, espaços de convivência para ...
Vídeo: CMO aprova crédito para ações de defesa civil e agências reguladoras
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (11) medida provisória que destina R$ 305 milhões para socorro a vítimas ...