Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na ...
Tag: Senado. Senado Notícias
Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos ...
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT
Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso ...
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos ...
Estatuto dos Cães e Gatos avança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães ...
CCT aprova educação digital e midiática nas escolas
Crianças e adolescentes poderão ter mais orientação nas escolas para usar tecnologias digitais de forma crítica, responsável e segura. É ...
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para ...
Áudio: Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette ...
Vídeo: Senado aprova incentivos para fertilizantes e apoio à alimentação animal
O Senado aprovou projetos voltados à produção agrícola. O PL 699/2023 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes ...