A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ianomâmi, na Comunidade Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira (AM). A data da viagem ainda será definida. O requerimento (REQ 3/2026), apresentado pela presidente da subcomissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (12).
A visita faz parte do plano de trabalho da subcomissão, aprovado em maio, e terá como objetivo acompanhar a situação das comunidades e verificar a execução das políticas públicas destinadas aos povos indígenas da região. A diligência também deverá contribuir para o aperfeiçoamento dessas ações.
Na justificativa do requerimento, Damares cita medidas adotadas pelo governo federal desde 2023 para enfrentar a emergência em saúde pública e combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Entre elas estão a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional e a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), além de medidas previstas no Decreto 11.405, de 2023.
Segundo a senadora, apesar das ações adotadas pelo Poder Executivo, a situação de vulnerabilidade dos povos ianomâmis permanece “grave e desafiadora”. Para ela, a presença dos senadores nas comunidades permitirá acompanhar de perto a execução das políticas públicas e identificar medidas que possam contribuir para a garantia dos direitos dos indígenas.
A visita faz parte do plano de trabalho da subcomissão, aprovado em maio, e terá como objetivo acompanhar a situação das comunidades e verificar a execução das políticas públicas destinadas aos povos indígenas da região. A diligência também deverá contribuir para o aperfeiçoamento dessas ações.
Na justificativa do requerimento, Damares cita medidas adotadas pelo governo federal desde 2023 para enfrentar a emergência em saúde pública e combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Ianomâmi. Entre elas estão a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional e a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), além de medidas previstas no Decreto 11.405, de 2023.
Segundo a senadora, apesar das ações adotadas pelo Poder Executivo, a situação de vulnerabilidade dos povos ianomâmis permanece “grave e desafiadora”. Para ela, a presença dos senadores nas comunidades permitirá acompanhar de perto a execução das políticas públicas e identificar medidas que possam contribuir para a garantia dos direitos dos indígenas.
